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Apelação Cível. Equiparação Filho Adotivo. Servidor Público

Tribunal: TRT4

Tema(s): Apelação Cível Equiparação Filho Adotivo Servidor Público

Data de Publicação: 22/05/2018

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Usufruto vidual. locação de imóveis. Lei do inquilinato.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vidual locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelação Cível. União Estável. Partilha de Bens. Benfeitorias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União Estável Partilha de Bens Benfeitorias

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelações. Adoção a brasileira . Constatação da motivação nobre e altruísta .Perdão judicial.

Tribunal: TJGO

Tema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de redução.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 21/05/2018

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Direito de família. Hipótese de namoro não de união estável. Ausência de affectio maritalis.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Hipótese de namoro não de união estável Ausência de affectio maritalis

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJTO

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Cautelar de Arrolamento de Bens Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de condomínio Alienação judicial de imóvel Inventário em curso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação cível. Nulidade de partilha extrajudicial de inventário. Inocorrência de prazo prescricional.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Nulidade de partilha extrajudicial de inventário Inocorrência de prazo prescricional

Data de Publicação: 21/05/2018

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