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15904 resultados

Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Razoabilidade Dever de sustento de ambos os genitores

Data de Publicação: 24/09/2018

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Família. Ação de cobrança. Alugueis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de cobrança Alugueis Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem adquirido durante a união estável. Necessidade de reserva de meação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem adquirido durante a união estável Necessidade de reserva de meação

Data de Publicação: 23/09/2018

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Ocultação de patrimônio. Prejuízo. Meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ocultação de patrimônio Prejuízo Meação

Data de Publicação: 23/09/2018

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Guarda compartilhada. Alternância de residência. Igualdade de direitos entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/09/2018

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Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização

Data de Publicação: 23/09/2018

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Multiparentalidade. Dever de sustento de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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União estável. Companheiro falecido. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheiro falecido Regime legal

Data de Publicação: 21/09/2018

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