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16185 resultados

Inventário. Partilha. Registro público imobiliário

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário

Data de Publicação: 10/11/2018

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Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. Concedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Alimentante maior e exercendo atividade profissional Habeas Corpus Concedido

Data de Publicação: 08/11/2018

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União estável post mortem. Ausência do requisito affectio maritalis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável post mortem Ausência do requisito affectio maritalis Impossibilidade

Data de Publicação: 08/11/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão. Quadro clínico- Diabete

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete

Data de Publicação: 08/11/2018

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Inventário. Equiparação sucessória cônjuge e companheira. Imóvel doado à filha durante a união estável. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória cônjuge e companheira Imóvel doado à filha durante a união estável Colação

Data de Publicação: 07/11/2018

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Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor. Visita de enteado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor Visita de enteado Possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

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Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 07/11/2018

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União Estável. Ausência de requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Ausência de requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 07/11/2018

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Abertura de novo inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento

Data de Publicação: 07/11/2018

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Inventário. Falecimento do companheiro supérstite. Pedido de processamento em conjunto. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento do companheiro supérstite Pedido de processamento em conjunto Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

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