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15904 resultados

Sucessão. Direito real de habitação. Imóvel de moradia conjugal

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal

Data de Publicação: 26/09/2018

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Convivência familiar. Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2018

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Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Preservação dos interesses do curatelado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado

Data de Publicação: 25/09/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 25/09/2018

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Data de Publicação: 25/09/2018

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Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Doação Inoficiosa. Adiantamento de legítima superior ao limite permitido. Restituição do excedente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente

Data de Publicação: 25/09/2018

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