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15327 resultados

Abertura da Sucessão. Testamento Público. Validade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura da Sucessão Testamento Público Validade

Data de Publicação: 09/07/2018

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Inventário. Colação de outras quantias e bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de outras quantias e bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Casamento sob o regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento sob o regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 08/07/2018

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Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual

Data de Publicação: 08/07/2018

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Plano de saúde. Infertilidade. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Infertilidade Inseminação artificial Exclusão de cobertura

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda. Concessão de guarda provisória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito previdenciário. Pensão devida filha. Casamento putativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito previdenciário Pensão devida filha Casamento putativo

Data de Publicação: 08/07/2018

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Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comum

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioCasamento realizado em 1986 Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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