IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16224 resultados

Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 13/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Reconhecimento do direito de sucessório. Existência de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento do direito de sucessório Existência de bens

Data de Publicação: 13/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Anulação de testamento. Incapacidade da testadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Anulação de testamento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 13/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Partilha. Prévia quitação dos tributos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Partilha Prévia quitação dos tributos

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Anulação. Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Anulação Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Alto valor de mercado não afasta a proteção legal. Existência de outros bens

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Impenhorabilidade Alto valor de mercado não afasta a proteção legal Existência de outros bens

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.