Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Pagamento retroativo Pensão devida desde a data do óbito
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Inventário e partilha Depósito judicial de frutos e bens da herança Preclusão
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Assistência judiciária Ação de cobrança Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial
Data de Publicação: 12/11/2018