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15904 resultados

Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 28/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 28/09/2018

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e posssibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e posssibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Adoção simples realizada na vigência do CC/1916. Petição de herança. Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Família. Ação de partilha. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de partilha Partilha

Data de Publicação: 27/09/2018

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Sucessão por representação. Petição de herança. Direito de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão por representação Petição de herança Direito de habitação

Data de Publicação: 27/09/2018

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Divórcio. Alimentos transitórios para ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios para ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2018

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Guarda alternada. Impossibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda alternada Impossibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/09/2018

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