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15327 resultados

Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2018

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Oferta de alimentos. Redução/Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Redução/Majoração Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Divórcio. Alimentos ex companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos ex companheira Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2018

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Direito de família. Conversão de união estável em casamento. Possibilidade de que as partes elejam a via mais conveniente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Conversão de união estável em casamento Possibilidade de que as partes elejam a via mais conveniente

Data de Publicação: 10/07/2018

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Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2018

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Contribuição previdenciária. Falecimento do autor. Habilitação da sucessão nos próprios autos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos

Data de Publicação: 10/07/2018

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Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visita

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita

Data de Publicação: 10/07/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral. Estudo social. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/07/2018

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Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

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