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16007 resultados

Busca e apreensão. Julgamento Monocrático. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento

Data de Publicação: 17/10/2018

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Bem de família. Ausência de prova. Penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Bem de família Ausência de prova Penhora

Data de Publicação: 17/10/2018

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Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 17/10/2018

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União Estável. Partilha de bens. Esforço em comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum

Data de Publicação: 17/10/2018

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Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 17/10/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaça

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça

Data de Publicação: 16/10/2018

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Regulamentação de visita. Acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Exceção à regra geral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Acompanhamento pela equipe multidisciplinar Exceção à regra geral

Data de Publicação: 16/10/2018

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Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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