Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16185 resultados

Alimentos gravídicos. Majoração da verba alimentar provisória. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Majoração da verba alimentar provisória Cabimento

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens. Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta. Impossibilidade de testar a totalidade dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta Impossibilidade de testar a totalidade dos bens

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará. Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos devido a ex cônjuge. Inadimplemento. Prisão Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos devido a ex cônjuge Inadimplemento Prisão Civil

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de maternidade. Rompimento do testamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de maternidade Rompimento do testamento Possibilidade

Data de Publicação: 19/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.