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15327 resultados

Inventário. Nora. Ilegitimidade ativa. Direito de representação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nora Ilegitimidade ativa Direito de representação

Data de Publicação: 12/07/2018

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Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. Consectários

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários

Data de Publicação: 12/07/2018

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Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Herança Jacente. Inventário. Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Inventário Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido Inconformismo

Data de Publicação: 12/07/2018

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Abertura de sucessão provisória e posterior em definitiva. Morte presumida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura de sucessão provisória e posterior em definitiva Morte presumida

Data de Publicação: 12/07/2018

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Deserdação. Penalidade. herdeiro necessário. Desamparos morais e materiais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Penalidade herdeiro necessário Desamparos morais e materiais

Data de Publicação: 12/07/2018

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Deserdação. Efeitos Pessoais. Direito de Representação

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Deserdação Efeitos Pessoais Direito de Representação

Data de Publicação: 12/07/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Direito de família .Abertura de testamento. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade

Data de Publicação: 12/07/2018

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Alimentos provisórios. Execução de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Execução de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 12/07/2018

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