Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Direito do nascituro Direito à saúde Obrigação do Município em providenciar exame médico
Data de Publicação: 13/07/2018