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15904 resultados

Guarda compartilhada. Direito de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/10/2018

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Alimentos entre ascendente e descendente. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Interdição. Relativização da competência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Testamento cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Reversão da propriedade ao monte-mor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor

Data de Publicação: 03/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Deserdação. Penalidade. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Penalidade Herdeiro necessário

Data de Publicação: 03/10/2018

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Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólio

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio

Data de Publicação: 03/10/2018

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Divórcio. Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Cabível o deferimento do benefício da assistência jurídica

Data de Publicação: 03/10/2018

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Direito civil. Família. Alimentos

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito civil Família Alimentos

Data de Publicação: 03/10/2018

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