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16007 resultados

Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 23/10/2018

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Penhora. Bem de família. Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Data de Publicação: 23/10/2018

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Reintegração de posse. Servidão de passagem. Necessidade de registro

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro

Data de Publicação: 23/10/2018

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Curatela. Medida protetiva extraordinária. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Interdição. Prova técnica realizada. Incapacidade para exercer atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil

Data de Publicação: 23/10/2018

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Alienação parental praticada por avó contra genitora. Modificação de guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental praticada por avó contra genitora Modificação de guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

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Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Inventário. Juntada das matrículas dos bens a inventariar. Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Juntada das matrículas dos bens a inventariar Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem

Data de Publicação: 22/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Inviabilidade de reexame da matéria. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Inviabilidade de reexame da matéria Súmula 7

Data de Publicação: 22/10/2018

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Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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