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16185 resultados

Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2018

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Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietários

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários

Data de Publicação: 25/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 25/11/2018

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Pensão por morte. Filho maior e inválido. Invalidez superveniente a maioridade. Irrelevância

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância

Data de Publicação: 25/11/2018

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Partilha de bens. Mancomunhão. Arbitramento de aluguel de bem comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Mancomunhão Arbitramento de aluguel de bem comum Descabimento

Data de Publicação: 25/11/2018

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Inventário. Sucessões. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício

Data de Publicação: 25/11/2018

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Alimentos provisórios. Ausência de fundamentação. Nulidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de fundamentação Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 25/11/2018

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Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada

Data de Publicação: 25/11/2018

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Herança. Penhora. Veículo. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança Penhora Veículo Ausência de provas

Data de Publicação: 25/11/2018

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