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15327 resultados

Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 17/07/2018

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Infância e juventude. Habilitação de adoção por casal homoafetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Habilitação de adoção por casal homoafetivo

Data de Publicação: 17/07/2018

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Alimentos. Decisão estrangeira. Títulos judiciais com objetos diversos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Decisão estrangeira Títulos judiciais com objetos diversos

Data de Publicação: 17/07/2018

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Sucessões. Sobrepartilha. Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública

Data de Publicação: 17/07/2018

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Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2018

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Sucessões. Anulação de testamento. Decadência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessões Anulação de testamento Decadência

Data de Publicação: 17/07/2018

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Partilha de bens decretada por justiça estrangeira. Pedido de homologação. Direito internacional privado

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens decretada por justiça estrangeira Pedido de homologação Direito internacional privado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Alimentos transitórios. Dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos transitórios Dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros

Data de Publicação: 16/07/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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Homofobia no ambiente de trabalho. Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida

Data de Publicação: 16/07/2018

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