IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17782 resultados

Sonegação de bens. Inventário e partilha.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público. Testemunha Impedida por Parentesco com Beneficiária. Vícios Formais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filho maior. Impossibilidade de prover o próprio sustento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa transgênero. Renovação de matrícula. Exigência de histórico escolar com o nome retificado. Indenização por dano moral.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alteração de nome

Data de Publicação: 13/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público. Inconformismo dos Autores. Alegação de Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 13/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Capacidade cognitida preservada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Ausência de animus familae. Caracterização de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 13/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Incapacidade para os Atos da Vida Civil. Benefício Previdenciário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Obrigação Complementar. Genitor Inadimplente. Possibilidade dos Avos Comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Não apresentou documentos necessários à instrução do feito após um ano do início do processo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.