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16494 resultados

Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

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Majoração. Alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração Alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 29/10/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial

Data de Publicação: 28/10/2019

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Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar

Data de Publicação: 28/10/2019

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Alimentos gravídicos retroativos. Necessidades do alimentando. Direito de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos retroativos Necessidades do alimentando Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

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Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Constrição de bem de família Fiador Contrato de locação

Data de Publicação: 28/10/2019

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Direito de família. Guarda. Direito de visita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Direito de visita

Data de Publicação: 28/10/2019

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