Tema(s): Sucessões Filiação reconhecida por meio da investigação de paternidade Petição de herança Prazo prescricional
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): TÍítulo extrajudical Penhora Renúncia à herança Impenhorabilidade reconhecida
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Manutenção da capacidade civil Nomeação de curador Possibilidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício Igualdade de condições Previsão legal de rateio do benefício
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil Nomeação de curador
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Família Interdição Melhor interesse da pessoa interditada
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Havendo bens em nome do de cujus a partilhar
Data de Publicação: 04/04/2019