Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Binômio alimentar
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Tutela provisória
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Execução Reexame de provas Súmula 7
Data de Publicação: 01/04/2019