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16185 resultados

Homologação de partilha amigável. Formal de partilha. Recolhimento de ITCD

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD

Data de Publicação: 26/08/2019

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Falecimento do devedor. Responsabilidade nos limites da herança. Ação monitória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória

Data de Publicação: 26/08/2019

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Alimentos provisórios para os filhos menores. Fixação. Observância do binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios para os filhos menores Fixação Observância do binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citração

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração

Data de Publicação: 25/08/2019

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Inventário negativo. Recolhimento de ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento de ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 25/08/2019

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Nulidade de testamento. Reconhecimento. Suposta violação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos provisórios. Ex-companheira. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Ex-companheira Binômio alimentar

Data de Publicação: 25/08/2019

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