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15865 resultados

Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária

Data de Publicação: 26/06/2019

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Herança. Direitos trabalhistas. Herdeiro menor de 16 anos. Interrupção da contagem do prazo prescricional

Tribunal: TST

Tema(s): Herança Direitos trabalhistas Herdeiro menor de 16 anos Interrupção da contagem do prazo prescricional

Data de Publicação: 26/06/2019

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Direito do nascituro. Prova. Possibilidade. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Prova Possibilidade Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2019

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Guarda compartilhada c/c alimentos. Cerceamento de defesa. Estudo social. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Cerceamento de defesa Estudo social Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/06/2019

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Extinção de gravame de testamento. Cláusula de inalienabilidade. Bens imóveis. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de gravame de testamento Cláusula de inalienabilidade Bens imóveis Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Voluntariamente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Voluntariamente

Data de Publicação: 25/06/2019

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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 25/06/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Direito à educação. Superlotação nas unidades escolares. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Direito à educação Superlotação nas unidades escolares Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/06/2019

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