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18009 resultados

Incapacidade Civil do Testador. Anulabilidade de Testamento. Atestado Médico.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/07/2026

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Guarda Provisória de Menor. Vínculo Afetivo. Filiação Socioafetiva. Ausência do Genitor Registral.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/07/2026

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Avaliação Judicial dos Bens. Acervo Hereditário. Partilha Consensual. Herdeiro Incapaz.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 22/07/2026

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Divórcio. Partilha de bens. Construções realizadas em imóveis de terceiros. Necessidade de ação própria.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/07/2026

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Investigação de paternidade. Alimentos. Guarda. Regulamentação de visita.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 21/07/2026

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Pedido de arbitramento de aluguel sobre imóvel partilhado por ex-cônjuges. Usucapião familiar alegado em recovenção.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 21/07/2026

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Doação inoficiosa. Pedido de anulação. Alegação de benefício a uma das herdeiras em excesso. Ausência de comprovação. Decadência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 21/07/2026

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Exoneração de alimentos. Alegação de maioridade civil. Ausência de comprovação de alteração superveniente do binômio necessidade-possibilidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/07/2026

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Alimentos Compensatórios. Provisórios. Redução do Valor. Impossibilidade de Retroatividade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 20/07/2026

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Ação de Curatela. Pessoa com Deficiência. Curatela Limitada aos Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/07/2026

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