Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Alimentada formou família e possui experiência profissional
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória
Data de Publicação: 26/02/2020