Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Servidor público Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Partilha homologada judicialmente Determinação de apresentação de novo plano de partilha Impossibilidade Ausência de inexatidões materiais
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Saneamento do processo e intimação para especificação de provas Rol taxativo Decisão mais benéfica para a parte Assegurado exercíco do contraditório e ampla defesa pelo agravante
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024