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15854 resultados

Autorização para passear com o cachorro. Bem estar do animal. Lockdown. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização para passear com o cachorro Bem estar do animal Lockdown Pandemia

Data de Publicação: 19/05/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Proteção à maternidade e à infância. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STF

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Proteção à maternidade e à infância Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 19/05/2020

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Imóvel sem registro. Direitos Possessórios. Possibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha

Data de Publicação: 19/05/2020

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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Nulidade de sentença. Existência de união estável. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/05/2020

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Herança nulidade de partilha. Sucessão colateral. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/05/2020

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Remarcação de voo sem taxas. Casal de idosos. Viagem cancelada devido à pandemia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Remarcação de voo sem taxas Casal de idosos Viagem cancelada devido à pandemia

Data de Publicação: 18/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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