Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16040 resultados

Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima. Vulnerabilidade. Alteração na realidade fática. Divergência jurisprudencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inviolabilidade do lar. Reforma de apartamento. Seguindo as orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias. Pandemia

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inviolabilidade do lar Reforma de apartamento Seguindo as orientações e determinações de controle epidemiológico e sanitárias Pandemia

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Injúria racial. Honra subjetiva. Configuração de dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Injúria racial Honra subjetiva Configuração de dano moral

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Inconformismo herdeira deserdada. Requisitos cumpridos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento público Inconformismo herdeira deserdada Requisitos cumpridos

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança de alugueis. Imóvel transmitido por herança. Incontroverso o direito da autora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sonegação de contribuição previdenciária. In dubio pro reo. Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Sonegação de contribuição previdenciária In dubio pro reo Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante

Data de Publicação: 05/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 05/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Atos inválidos. Anterior a sentença de interdição. Citação nula. Pessoa incapaz

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz

Data de Publicação: 03/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.