Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Usucapião Bem pertencente ao espólio Herdeiros e cessionários Prescrição aquisitiva Impossibilidade
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Melhorias em bem imóvel particular Partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo
Data de Publicação: 30/10/2019