Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Herança Nulidade de partilha Bloqueio de transferência de imóvel Preclusão pro judicato
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Convivência do menor com o genitor Via vídeo ou chamada telefônica Pandemia
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Homologação de transação extrajudicial Convivência com o menor Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento
Data de Publicação: 03/05/2020
Tema(s): Família obtém salvo-conduto Bloqueio da entrada no Município como medida de prevenção à Covid-19 Liberdade de locomoção
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Médica pertencente a grupo de risco Afastamento de contato com pacientes Covid-19 Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa
Data de Publicação: 29/04/2020
Tema(s): Inventário de bens do de cujus Veículo Herdeiros menores Partilha dos direitos Alienação judicial do carro
Data de Publicação: 29/04/2020