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Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 04/11/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Créditos remuneratórios do falecido. Direito Civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil

Data de Publicação: 04/11/2019

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Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 04/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 04/11/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 04/11/2019

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Inventário. Extinção. Partilha amigável

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção Partilha amigável

Data de Publicação: 04/11/2019

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Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas

Data de Publicação: 02/11/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Alienação fiduciária. Penhora do imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alienação fiduciária Penhora do imóvel

Data de Publicação: 02/11/2019

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Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Data de Publicação: 02/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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