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16195 resultados

Síndico deve indenizar visitante de condomínio. Ato discriminatório. Questionamento sobre vestuário africano

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Síndico deve indenizar visitante de condomínio Ato discriminatório Questionamento sobre vestuário africano

Data de Publicação: 29/07/2020

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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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Condenação por injúria racial. Danos à honra e imagem. Indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Condenação por injúria racial Danos à honra e imagem Indenização

Data de Publicação: 28/07/2020

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Proibição de venda de livro. Incitação à violência. Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos

Data de Publicação: 28/07/2020

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Suspensão de leilão de imóvel. Débito negociado anteriormente. Montante acordado quitado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Suspensão de leilão de imóvel Débito negociado anteriormente Montante acordado quitado

Data de Publicação: 27/07/2020

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Constrangimento a ex-namorada após término de namoro. Indenização por danos morais. Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Constrangimento a ex-namorada após término de namoro Indenização por danos morais Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo

Data de Publicação: 27/07/2020

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Filho administrador do patrimônio da genitora. Dívida trabalhista com cuidadora da mãe. Inexistência de responsabilidade solidária

Tribunal: TST

Tema(s): Filho administrador do patrimônio da genitora Dívida trabalhista com cuidadora da mãe Inexistência de responsabilidade solidária

Data de Publicação: 27/07/2020

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Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo cumprido no curso do processo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião extraordinária Prescrição aquisitiva Prazo cumprido no curso do processo Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2020

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Interdição. Curatela. Gestão de patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio

Data de Publicação: 27/07/2020

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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