Tema(s): Danos morais Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros Abalo psicológico
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Injúria racial Trabalhador apelidado com referência a gorila Indenização
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia
Data de Publicação: 07/07/2020
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Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Renúncia de herança Ato solene Necessidade de cumprimento para validação
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico Ausência de assinatura de próprio punho Respeito a vontade real do testador
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Autorização de cesáreas sem indicação médica Inconstitucionalidade de lei paulista Assegurado o direito a acesso amplo da Saúde
Data de Publicação: 06/07/2020
