Tema(s): Reintegração de posse Posse adquirida por herança Composse
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Alienação fiduciária Morte do devedor antes da notificação da mora Substituição da parte falecida por seu espólio Descabimento
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura no testamento
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020