Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Alvará. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Alvará Direito civil

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de inventário. Possibilidade. Hipóteses

Tribunal: TJGO

Tema(s): Cumulação de inventário Possibilidade Hipóteses

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.