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Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 29/10/2019

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Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

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Majoração. Alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração Alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 29/10/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial

Data de Publicação: 28/10/2019

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