Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda. Alimentos provisionais. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Alimentos provisionais Pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor

Tribunal: TRF4

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário findo. Alteração do polo passivo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário findo Alteração do polo passivo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Bem de família. Nulidade da penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditório

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Proporcionalidade. Secundum eventus litis

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Proporcionalidade Secundum eventus litis

Data de Publicação: 21/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.