Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Pensão desdobrada Ausência de prejuízo Multa afastada
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral
Data de Publicação: 05/11/2019