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Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Danos morais Estupro de vulnerável Dever de indenizar

Data de Publicação: 07/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

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Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Intimação do inventariante

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante

Data de Publicação: 07/11/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 07/11/2019

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Socioafetividade. Inclusão em registro civil. Dupla paternidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Socioafetividade Inclusão em registro civil Dupla paternidade

Data de Publicação: 07/11/2019

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Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário

Data de Publicação: 06/11/2019

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