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Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 10/11/2019

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Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

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Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo

Data de Publicação: 10/11/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social

Data de Publicação: 08/11/2019

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Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova

Data de Publicação: 08/11/2019

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