Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar Condição de companheira Impediment
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Divórcio cumulado com partilha Bem imóvel em nome de terceiro Impossibilidade Exclusão de acervo
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Execução Falecimento do exequente Habilitação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020