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15739 resultados

Veículo de gestante. Circulação sem restrição durante rodízio de carros. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia

Data de Publicação: 20/05/2020

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Leilão agendado. Intimação do espólio. Ausência. Representação do espólio por inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Leilão agendado Intimação do espólio Ausência Representação do espólio por inventariante

Data de Publicação: 20/05/2020

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Anulação de testamento particular. Vontade de testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 20/05/2020

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Conflito de jurisdição. Violência patrimonial. Incidência da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/05/2020

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Agressões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões

Data de Publicação: 20/05/2020

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Autorização para passear com o cachorro. Bem estar do animal. Lockdown. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização para passear com o cachorro Bem estar do animal Lockdown Pandemia

Data de Publicação: 19/05/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Proteção à maternidade e à infância. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STF

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Proteção à maternidade e à infância Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 19/05/2020

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Imóvel sem registro. Direitos Possessórios. Possibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha

Data de Publicação: 19/05/2020

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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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