Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Maioridade acadêmica Estudante menor de idade Aprovação em curso superior Autorização para cursar supletivo para conclusão do ensino médio
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Atropelamento que causou morte Dano morais a filho do passageiro Direito do nascituro Tratamento psicológico Pensão mensal
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Direito a acompanhante durante e após o parto Gestante Pandemia
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Contraceptivo Negativa de indenização a mulher que engravidou Ausência de eficácia plena do produto
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Deficiente visual Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro Responsabilidade civil Danos morais
Data de Publicação: 31/07/2020
Tema(s): Honorários advocatícios ECA Execução na Vara da Infância e da Juventude Possibilidade Sem desvio de competência
Data de Publicação: 31/07/2020
Tema(s): Partilha de bens posterior ao divórcio Comprovação da aquisição do imóvel na constância do casamento Direito à partilha Alugueis devidos
Data de Publicação: 31/07/2020
Tema(s): Ensino de gênero Proibição de ensino de gênero nas escolas Inconstitucionalidade da lei municipal
Data de Publicação: 30/07/2020