Tema(s): Violência doméstica Extensão da proteção da Lei Maria da penha Vítima transexual
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Direito à moradia Bem de família Anulação de penhora Imóvel de fiador em contrato de locação comercial
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Indenização aos pais Memória de filho vilipendiada Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool Redes sociais
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Registro Civil Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 28/09/2020