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Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 21/11/2019

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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

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Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 20/11/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado

Data de Publicação: 20/11/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Divórcio. Direito de família. Divórcio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio

Data de Publicação: 20/11/2019

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Incapacidade da testadora. Testamento público. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas

Data de Publicação: 20/11/2019

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