Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Avaliação antes da partilha Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Penhora da remuneração do executado Pagamento de honorários advocatícios Natureza alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imissão na posse Herdeiro co-proprietário do imóvel Revogação Impossibilidade
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020