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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 25/11/2019

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Herdeiros. Inventário extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herdeiros Inventário extrajudicial Litigância de má fé Inocorrente

Data de Publicação: 25/11/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 25/11/2019

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Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do lar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar

Data de Publicação: 24/11/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 24/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 24/11/2019

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Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJAL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 24/11/2019

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Único herdeiro vivo. Co-herdeira falecida antes da propositura da ação. Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios. Possibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 24/11/2019

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Revisão de benefício previdenciário. Pensão por morte. Ex-servidor público

Tribunal: STF

Tema(s): Revisão de benefício previdenciário Pensão por morte Ex-servidor público

Data de Publicação: 22/11/2019

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