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16040 resultados

Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 13/08/2020

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Revogação de doação. Justa causa para revogação de doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 12/08/2020

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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo socioafetivo configurado. Dignidade da pessoa humana e proteção à família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Vínculo socioafetivo configurado Dignidade da pessoa humana e proteção à família

Data de Publicação: 12/08/2020

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Plano de saúde. Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética. Direito à saúde

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. Remoção de inventariante. Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Data de Publicação: 12/08/2020

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Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção

Data de Publicação: 12/08/2020

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Anulatória de testamento. Reintegração de posse. Inexistência. Competência do juízo suscitado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado

Data de Publicação: 12/08/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual

Data de Publicação: 12/08/2020

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Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

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