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Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família

Data de Publicação: 29/11/2019

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Inventário. Testamento público. Via extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Testamento público Via extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2019

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Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJGO

Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 29/11/2019

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/11/2019

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Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura

Data de Publicação: 28/11/2019

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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

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Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/11/2019

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Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

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Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 27/11/2019

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Confirmação de testamento particular. Dois testadores em um único ato. Caracterização de testamento conjuntivo. Proibição expressa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa

Data de Publicação: 27/11/2019

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