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15737 resultados

Herdeiro único. Ação de reconhecimento de união estável. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiro único Ação de reconhecimento de união estável Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão

Data de Publicação: 08/06/2020

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Doação de óvulos. Irmãs. Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doação de óvulos Irmãs Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo Planejamento familiar

Data de Publicação: 08/06/2020

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Audiência durante epidemia. Suspensão deve ser feita a pedido da parte. Instruções de audiência virtuais

Tribunal: CNJ

Tema(s): Audiência durante epidemia Suspensão deve ser feita a pedido da parte Instruções de audiência virtuais

Data de Publicação: 08/06/2020

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Enfermeira. Demissão após afastamento por covid-19. Reintegração

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Enfermeira Demissão após afastamento por covid-19 Reintegração

Data de Publicação: 08/06/2020

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Aquisição originária de imóvel. Modalidade de usucapião especial urbana. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Aquisição originária de imóvel Modalidade de usucapião especial urbana Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2020

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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Acumulo de pensões por morte. Morte do genitor e cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Acumulo de pensões por morte Morte do genitor e cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2020

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Candidato com deficiência. Eliminação em teste físico. Retorno ao certame. Necessidade de adaptação das provas

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Candidato com deficiência Eliminação em teste físico Retorno ao certame Necessidade de adaptação das provas

Data de Publicação: 05/06/2020

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Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Data de Publicação: 05/06/2020

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