IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15738 resultados

Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Data de Publicação: 05/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Expulsão de estrangeiro. Hipóteses de excludentes. Filho brasileiro. Dependência econômica e socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Expulsão de estrangeiro Hipóteses de excludentes Filho brasileiro Dependência econômica e socioafetiva

Data de Publicação: 04/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Garantia de tratamento especializado. Criança Autista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento especializado Criança Autista

Data de Publicação: 04/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Construtora deverá indenizar casal. Atraso na entrega do imóvel. Moradia. Nulidade da cláusula contratual

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Construtora deverá indenizar casal Atraso na entrega do imóvel Moradia Nulidade da cláusula contratual

Data de Publicação: 04/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Escola. Redução de mensalidades em 25%. COVID-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Escola Redução de mensalidades em 25% COVID-19

Data de Publicação: 04/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de militar transexual à aposentadoria. Comprovação dos requisitos necessários. Concessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de militar transexual à aposentadoria Comprovação dos requisitos necessários Concessão

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Homem com filho autista.Vulnerabilidade. Concessão do benefício

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prisão domiciliar Homem com filho autistaVulnerabilidade Concessão do benefício

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício simultâneo. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do direito real de usufruto. Termos da escritura pública

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Idosos e portadores de doença grave. Preferência em precatório alimentar. Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.