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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 27/11/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Clausula de guarda. Inocorrência. Modificação de guarda compartilha

Tribunal: TJPE

Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 27/11/2019

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Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 26/11/2019

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Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato

Data de Publicação: 26/11/2019

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Inventário. Alegação de bem de família. Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Alegação de bem de família Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 26/11/2019

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