Tema(s): Unidade familiar Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha Zika congênita crônica
Data de Publicação: 22/11/2020
Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos
Data de Publicação: 18/11/2020
Tema(s): imóvel comprado pelo de cujus em copropriedade com terceiro Compra realizada anterior ao óbito Direito real de habitação Impossibilidade
Data de Publicação: 18/11/2020
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 18/11/2020
Tema(s): Gestante de bebê com doença grave Plano de saúde Cobertura de cirurgia intrauterina
Data de Publicação: 17/11/2020
Tema(s): Valor referente a precatório herdado Fato gerador Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica Incidência de ITCMD
Data de Publicação: 17/11/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Relação extraconjugal duradora Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica
Data de Publicação: 16/11/2020