Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel excluído de partilha de bens Ex-companheira que permanece na posse do imóvel Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Renúncia Possibilidade Exceção ao rol taxativo
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Alimentos Inadimplemento Paciente portador de doença grave Conversão da prisão civil em domiciliar Excepcionalidade da medida Covid-19
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito em inventário Fungibilidade recursal
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Testador Incapacidade não comprovada Requisitos do testamento público devidamente preenchidos
Data de Publicação: 15/06/2020