Tema(s): Injúrias raciais no ambiente de trabalho Constrangimento Danos morais
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Embargos de declaração Aclaratórios da parte demandada Rediscussão da matéria Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de imóveis Indeferimento Ausência de manifestação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Exclusão de vídeo das redes sociais Utilização de imagem de criança sem autorização dos pais Atribuição de conotação negativa Direito à imagem ECA
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Casamento homoafetivo Espaço de eventos que vetou a realização do casamento Configuração de danos morais
Data de Publicação: 16/06/2020