Tema(s): Cobrança indevida Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado INSS
Data de Publicação: 21/03/2021
Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Herança digital Exclusão de perfil em rede social após morte Não gera dever de indenizar Direito personalíssimo do usuário Lei do marco civil da internet
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Auxílio-creche Não integração em salário líquido para fins de consignado Verba não salarial
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê Situação excepcional
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Reintegração Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista Redução da carga horária de trabalho
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade
Data de Publicação: 16/03/2021