Tema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Arrolamento de bens União estável Bens e direito em nome do companheiro Equiparação a figura do cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Nulidade de atos jurídicos Falta de prequestionamento Bem imóvel adquirido na constância da união estável Enriquecimento sem causa
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Candidato portador de necessidades especiais Reserva de vaga a candidata deficiente Concurso
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Penhora de imóvel Venda entre pessoas da mesma família Fraude contra credores
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Herança Uso exclusivo de imóvel por herdeiro Discordância dos demais herdeiros Obrigação de pagamento de aluguel
Data de Publicação: 17/07/2020