Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Possibilidade de análise pelo juízo do inventário
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Declaração de indignidade Homicídio doloso da ex-esposa Feminicídio Exclusão da sucessão
Data de Publicação: 12/05/2021
Tema(s): Indenização decorrente do seguro DPVAT Morte da vítima Pluralidade de beneficiários Pagamento por cota parte aos beneficiários
Data de Publicação: 11/05/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgias de readequação de sexo Transsexual Laudo multidisciplinar
Data de Publicação: 10/05/2021
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021