Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Direito de menor sob guarda à pensão por morte junto ao INSS Previdenciário Possibilidade
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Inventário Competência para processar o inventário Último domicilio do de cujus
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Sobrepartilha Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Profissional que não injetou o líquido da vacina em idoso Vacinação contra o Covid-19
Data de Publicação: 08/06/2021
Tema(s): Plano de saúde Autorização de cesárea de paciente em período de carência Risco à saúde da autora e de seu filho
Data de Publicação: 08/06/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Bem de família Prova que o agravante reside no imóvel penhorado Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/06/2021