Tema(s): Deficiência auditiva Ato que excluiu candidato do certame em razão de sua deficiência Ilegalidade
Data de Publicação: 21/05/2021
Tema(s): Modificação do regime de bens Exigência da apresentação de relação discriminada dos bens dos cônjuges Incompatibilidade Preservação da intimidade e vida privada
Data de Publicação: 20/05/2021
Tema(s): Adoção Maioridade civil Destituição do poder familiar e abandono afetivo Cabimento
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Casal homoafetivo Inseminação caseira Reconhecimento de dupla maternidade
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança com transtorno do espectro autista Cuidados necessários Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 17/05/2021