Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Medidas para garantir o respeito ao gênero Pessoas transexuais e travestis Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização judicial Herdeiros Atos de gestão Impossibilidade Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que o devedor detém em imóvel alienado fiduciariamente Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Reconhecimento de parentesco Post mortem Irmãos unilaterais Legitimidade ativa Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade
Data de Publicação: 24/06/2021