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Atropelamento que causou morte. Dano morais a filho do passageiro. Direito do nascituro. Tratamento psicológico. Pensão mensal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Atropelamento que causou morte Dano morais a filho do passageiro Direito do nascituro Tratamento psicológico Pensão mensal

Data de Publicação: 03/08/2020

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Direito a acompanhante durante e após o parto. Gestante. Pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito a acompanhante durante e após o parto Gestante Pandemia

Data de Publicação: 03/08/2020

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Contraceptivo. Negativa de indenização a mulher que engravidou. Ausência de eficácia plena do produto

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Contraceptivo Negativa de indenização a mulher que engravidou Ausência de eficácia plena do produto

Data de Publicação: 03/08/2020

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Sáude. Responsabilidade do Estado pagar UTI privada. Falta de leito público

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público

Data de Publicação: 03/08/2020

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Deficiente visual. Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro. Responsabilidade civil. Danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Deficiente visual Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro Responsabilidade civil Danos morais

Data de Publicação: 31/07/2020

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Honorários advocatícios. ECA. Execução na Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Sem desvio de competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios ECA Execução na Vara da Infância e da Juventude Possibilidade Sem desvio de competência

Data de Publicação: 31/07/2020

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Partilha de bens posterior ao divórcio. Comprovação da aquisição do imóvel na constância do casamento. Direito à partilha. Alugueis devidos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha de bens posterior ao divórcio Comprovação da aquisição do imóvel na constância do casamento Direito à partilha Alugueis devidos

Data de Publicação: 31/07/2020

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Ensino de gênero. Proibição de ensino de gênero nas escolas. Inconstitucionalidade da lei municipal

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ensino de gênero Proibição de ensino de gênero nas escolas Inconstitucionalidade da lei municipal

Data de Publicação: 30/07/2020

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Compra e venda de imóvel. Nulidade de negócio jurídico. Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Data de Publicação: 30/07/2020

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Sobrepartilha de bens em processo de execução. Impossibilidade. Necessidade de ajuizamento de ação própria

Tribunal: TJMS

Tema(s): Sobrepartilha de bens em processo de execução Impossibilidade Necessidade de ajuizamento de ação própria

Data de Publicação: 30/07/2020

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