Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Adoção Utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal
Data de Publicação: 27/04/2021