Tema(s): Bem de família Proprietário de outros imóveis Impenhorabilidade garantida
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Situação de vulnerabilidade Fornecimento de moradia e alimentação a imigrantes Não configuração de ato discriminatório
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Síndico deve indenizar visitante de condomínio Ato discriminatório Questionamento sobre vestuário africano
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Condenação por injúria racial Danos à honra e imagem Indenização
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Suspensão de leilão de imóvel Débito negociado anteriormente Montante acordado quitado
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Constrangimento a ex-namorada após término de namoro Indenização por danos morais Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Filho administrador do patrimônio da genitora Dívida trabalhista com cuidadora da mãe Inexistência de responsabilidade solidária
Data de Publicação: 27/07/2020