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16114 resultados

Partilha e Sobrepartilha. Falecimento da Exequente. Sucessão Processual.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/01/2025

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Teoria da Aparência. Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 10/01/2025

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Inventário. Bem Exclusivo de um Herdeiro. Indenização.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/01/2025

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Abandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 09/01/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/01/2025

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Partilha. Separação Patrimonial. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 09/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Testamento Público. Abertura e Registro. Lavratura sem Vício.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/01/2025

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